terça-feira, 7 de abril de 2009

Atividades da 1ª Promotoria - Março/2009



Em março, na área criminal, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu um total de 331 procedimentos, entre inquéritos e termos circunstanciados, muitos deles recentemente instaurados pela Delegacia de Polícia. Foram elaboradas 23 denúncias, sendo quatro por lesões corporais praticadas no âmbito doméstico, duas por furtos, três por tráfico de drogas, entre outros. Das denúncias, merecem destaque as onze promovidas em virtude de crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, por embriaguês ao volante, lesões corporais e por confiar/emprestar veículo automotor a pessoa não habilitada.
Ainda na área criminal, foram recebidos 212 processos, a maioria para intimação de audiências ou outras manifestações, tendo sido oferecidas, ainda, doze alegações finais e dezoito manifestações em execuções penais.
Na área cível a Promotoria recebeu 31 prcessos e examinou 31, a maioria deles (14) eleitorais e uma ação civil pública, tendo sido o Promotor intimado, ainda, em 6 procedimentos relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e se manifestado em outros 5.

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