COMUNICADO N. 02 DO EDITAL N. 69/2010

A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo unificado de ingresso no MP-Residência, nas comarcas de Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans, instaurado pelo Edital n. 69/2010, torna público o resultado da primeira etapa do certame:

Na Comarca de Orleans:

1. Juliano Baesso NOTA: 7,89 Situação: Classificado
2. Cristiano Margheti Fernandes NOTA: 7,33 Situação: Classificado
3. Nicola Patel Filho NOTA: 7,11 Situação: Classificado
4. Bruna Bagio Crocetta NOTA: - Situação: Desistente

Na Comarca de Lauro Muller:

1. Beatriz Bittencourt Teixeira NOTA: 6,55 Situação: Classificado
2. Pablo Tadeu Soares NOTA: 6,33 Situação: Classificado

Na Comarca de Braço do Norte:

1. Karina Bernardo de Melo NOTA: 6,78 Situação: Classificado
2. Jerusa Vandresen NOTA: 6,66 Situação: Classificado
3. Renata de Rosa Silva NOTA: 4,86 Situação: Não Classificado
4. Heloisa Amante NOTA: 4,55 Situação: Não Classificado
5. Patrícia Mendes da Silva NOTA: 4,55 Situação: Não Classificado
6. Solange Alexandre Torres NOTA: 4,44 Situação: Não Classificado

Outrossim, informa aos candidatos classificados que a entrevista e a prova oral serão realizadas no dia, hora e local abaixo indicados, ocasião em que deverão ser apresentados os títulos relativos à segunda etapa do certame, sob pena de preclusão:

Dia: 01/09/2010
Local: Fórum da Comarca de Lauro Muller
Endereço: Rua Pedro Raimundo, n. 15, Centro, Lauro Muller - SC
Horários
10h Juliano Baesso
10h10m Cristiano Margheti Fernandes
10h20m Nicola Patel Filho
10h30m Pablo Tadeu Soares
10h40m Beatriz Bittencourt Teixeira
10h50m Jerusa Vandresen
11h Karina Bernardo de Melo

COMUNICADO N. 01 DO EDITAL N. 69/2010

A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo unificado de ingresso no MP-Residência, nas comarcas de Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans, instaurado pelo Edital n. 69/2010, comunica que foram deferidas as inscrições dos candidatos a seguir relacionados:

Na Comarca de Orlean:

1. Bruna Baggio Crocetta
2. Juliano Baesso
3. Cristiano Margheti Fernandes
4. Nicola Patel Filho

Na Comarca de Lauro Muller:

1. Pablo Tadeu Soares
2. Beatriz Bittencourt Teixeira

Na Comarca de Braço do Norte:

1. Jerusa Vandresen
2. Heloisa Amante
3. Karina Bernardo de Melo
4. Renata da Rosa Silva
5. Patrícia Mendes da
   Silva
6. Solange Alexandre Torres

Outrossim, informa que a primeira etapa do certame, composta de prova escrita, será realizada no dia, hora e local abaixo indicados:

Dia: 12/8/2010, quinta-feira
Hora: 10h
Local: Fórum da Comarca de Braço do Norte
Endereço: Rua Bernardo Locks, n. 140, esquina com a Rua Nereu Ramos, Centro, Braço do Norte.


Para ser admitido ao local da prova, o candidato deverá comparecer, munido de carteira de identidade ou documento equivalente, com fotografia, com 30 (trinta) minutos de antecedência.

Para a execução da prova, deverá o candidato utilizar caneta esferográfica azul ou preta.

Não será permitida qualquer espécie de consulta, inclusive a textos legais, importando a não-observância da regra e das demais determinações oriundas da Banca Examinadora em imediato e sumário desligamento do candidato do certame.

Processo Seletivo Unificado de Ingresso no MP-residência - Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans

Estão abertas, do período de 01/7/2010 a 2/8/2010, as inscrições ao Processo Seletivo Unificado de Ingresso no MP-Residência nas Comarcas de Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans.

O exercício da função de MP-residente é privativo de bacharel em Direito que esteja regularmente matriculado em curso de pós-graduação, observadas as exigências mínimas descritas no item 3 do Edital deste processo seletivo. A carga-horária de trabalho é de 30(trinta) horas semanais. O valor mensal da bolsa de estágio é de R$ 1144,72 (um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos), acrescido de auxílio-transporte no valor de R$ 52,30(cinqüenta e dois reais e trinta centavos). O prazo máximo para o exercício da função é de até 3(três) anos.

Visa-se ao preenchimento de duas vagas na Comarca de Braço do Norte( 1ª e 2ª Promotorias de Justiça), uma vaga na Comarca de Lauro Muller(Promotoria de Justiça Única) e uma vaga na Comarca de Orleans(Promotoria de Justiça Única).
As inscrições devem ser feitas nas Secretarias das Promotorias de Justiça das comarcas de Braço do Norte, Lauro Muller e Orleans, localizadas, respectivamente, nos seguintes endereços:

• Rua Felipe Schmidt, n. 2154, 1º andar, centro, Braço do Norte - SC, telefone (48) 3658-2814


• Travessa 20 de janeiro, s/n, centro, Lauro Muller - SC, telefone (48) 3464-8611


• Rua Rui Barbosa, n. 320, centro, Orleans - SC, telefone (48) 3466-0749
  

Maiores informações podem ser obtidas no Edital N. 69/2010 deste processo seletivo: http://portal.mp.sc.gov.br/portal/webforms/processoseletivo/default.aspx?secao_id=114&tipo=1&estado=1

Ação Civil Pública - Acordo celebrado com o Hospital Santa Terezinha e os Municípios da Comarca de Braço do Norte

No bojo da Ação Civil Pública n. 010.09.003256-0, proposta pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, realizou-se acordo entre o Ministério Público, o Hospital Santa Terezinha e os Municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Grão Pará, Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima, que permitirá a continuidade do serviço de sobreaviso médico para fruição de toda a população componente dos Municípios signatários, nas especialidades de clínica médica, obstetrícia, pediatria, cirurgia geral e anestesiologia, durante 24 (vinte e quatro) horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Por sobreaviso médico, entende-se o serviço prestado por profissional à instituição de saúde, de forma não presencial, cumprindo escala de trabalho preestabelecida, para ser requisitado, quando necessário, por qualquer meio de comunicação, devendo o profissional estar em condições de atendimento presencial e imediato quando solicitado em tempo hábil.

Segundo o acordo, a remuneração dos médicos que realizam o sobreaviso médico será arcada pelos Municípios, proporcionalmente ao número de habitantes de cada um. Já o Hospital Santa Terezinha arcará com os custos da infraestrutura necessária para a manutenção do serviço de sobreaviso.

Em breve, o acordo será protocolizado no Poder Judiciário, para homologação.

Classificados para a próxima Etapa do Processo Seletivo

A Comissão de Seleção dos Estagiários do Ministério Público para as Comarcas abrangidas pelo Edital n. 028/2010 torna público o resultado das notas atribuídas aos candidatos na PROVA DE REDAÇÃO – 2ª ETAPA.

Estão classificados para a próxima etapa - ENTREVISTA INDIVIDUAL – os candidatos classificados até a posição n. 3, que deverão comparecer nas Promotorias de Justiça da Comarca de Braço do Norte, localizadas na Rua Felipe Schmidt, n. 2154, 1º andar, Centro, Braço do Norte/SC, no dia 3 de maio de 2010, nos horários especificados abaixo.

1º Mateus Della Giustina Guinzani Nota da Redação: 7,00 Horário da Entrevista: 10h30min
2º Franciele Maria Bianco Nota da Redação: 6,37 Horário da entrevista: 10h40m
3º Catiane de Oliveira Santos Nota da Redação: 5,50 Horário da Entrevista: 10h50min
4º Juliana Heidemann Nota da Redação: 5,62
5º Guilherme Volpato Goulart Nota da Redação: 5,00


DATA: 30 de abril de 2010.

Prática abusiva contra o consumidor

Nesta data foi instaurado na 1ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 06/10, visando apurar os fatos e responsabilidades decorrentes de prática abusiva contra o consumidor, consistente na indução, sobretudo de idosos aposentados ou pensionistas, para contrair empréstimos consignados para aquisição de “produtos fisioterápicos”, como almofadas, em valores muito superiores ao valor real do produto, comprometendo o rendimento dos consumidores junto ao INSS.

Deste modo, visando instruir o presente procedimento, solicita-se aos consumidores, eventualmente vítimas da referida prática abusiva, que, se possível, compareçam à 1ª Promotoria de Justiça no horário de atendimento (das 14:00 as 16:00 horas) para prestarem informações pertinentes para auxiliar nas investigações.

Cumpre esclarecer, ainda, ao que se tem notícia até então, os fatos se deram a partir do final do ano de 2007.

Seleção de estagiários

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL N. 028/2010

CANDIDATOS INSCRITOS À COMARCA DE BRAÇO DO NORTE

A Comissão de Seleção dos Estagiários do Ministério Público para as Comarcas abrangidas pelo Edital n. 028/2010, torna público o resultado das notas atribuídas aos candidatos na AVALIAÇÃO CURRICULAR – 1ª ETAPA.
Estão classificados para a próxima etapa, que compreende a PROVA DE REDAÇÃO, os candidatos classificados até a posição nº 5.

1º Catiane de Oliveira Santos NOTA: 9,15
2º Mateus Della Giustina NOTA: 8,95
3º Franciele Maria Bianco NOTA: 8,91
4º Juliana Heidemann NOTA: 8,55
5º Guilherme Volpato Goulart NOTA: 8,46

6º Fernando Oening NOTA: 8,39
7º Liliana Schuelter Vandresen NOTA: 8,30
8º Deise Citadin NOTA: 8,25
9º Henrique Bianchini Junkes NOTA:7,98
10º Bruna Felippe Farias NOTA: 7,84