Novo Edital para Seleção de Estagiários

Estão abertas, do período de 29/03/2010 a 16/04/2010, as inscrições para o processo de seleção de Estagiários do Ministério Público da Comarca de Braço do Norte. As inscrições devem ser feitas na sede do Ministério Público, localizada na Rua Felipe Schmidt, nº 2154, Ed. Avenida Center, 1º andar, salas 107 e 108 - Centro. Telefones para contato: 3658-4320 e 3658-2814.

O teste seletivo será dividido em três etapas, consistentes em avaliação curricular, prova de redação e entrevista. Para participar, o candidato deverá estar matriculado, no mínimo, na quinta fase do curso de graduação em Direito, em entidade de ensino oficial ou reconhecida, e, no máximo, na penúltima fase.

Visa-se ao preenchimento de 01(uma) vaga para Estagiário, mas há possibilidade de surgirem mais vagas no decorrer deste ano. A carga horária é de 20(vinte) horas semanais, com remuneração de bolsa de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais), mais auxílio transporte de R$ 52,30(cinqüenta e dois reais e trinta centavos).

Maiores informações podem ser obtidas no edital do teste seletivo:
http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10339&secao_id=45&secao_principal=45

COMUNICADO

Por ora, diante da necessidade de adequação de procedimentos na Secretaria-Geral do Ministério Público, o Edital de Seleção de Estagiários para as Promotorias de Justiça da Comarca de Braço do Norte encontra-se cancelado.

Novo Edital deve ser lançado em breve.

Seleção de Estagiários

Estão abertas, do período de 22/3/2010 a 5/4/2010, as inscrições para o processo de seleção para estagiários do Ministério Público da Comarca de Braço do Norte. As inscrições devem ser feitas na sede do Ministério Público, localizada na Rua Felipe Schmidt, nº 2154, 1º andar, Centro, Braço do Norte. Telefones para contato: 3658-4320 e 3658-2814.

O teste seletivo será dividido em três etapas, consistentes em avaliação curricular, prova de redação e entrevista. Para participar, o candidato deverá estar matriculado, no mínimo, na quinta fase do curso de graduação em Direito, em entidade de ensino oficial ou reconhecida, e, no máximo, na penúltima fase.

No ano de 2010, haverá o preenchimento de 4(quatro) vagas para estagiários, a serem abertas no meses de maio, setembro e outubro. A carga horária é de 20(vinte) horas semanais, com remuneração de bolsa de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais), mais auxílio transporte de R$ 52,30(cinqüenta e dois reais e trinta centavos).

Maiores informações podem ser obtidas no edital do teste seletivo:
http://docs.google.com/Doc?id=dczjq9tj_0fgk82zgn

Condenação pelo Tribunal do Júri

Em sessão realizada na data de ontem (25.02.2010), o Tribunal do Júri da comarca de Braço do Norte condenou Irene Gonçalves de Oliveira pelo crime de homicídio duplamente qualificado, cuja vítima foi o Sr. Sedenir da Rosa Alves. O fato ocorreu em 23 de agosto de 2007. A Ré encontra-se presa no Presídio Regional de Tubarão desde o mês de dezembro de 2008. Foi-lhe cominada a pena de 15 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Os trabalhos do Tribunal do Júri foram presididos pela Dra. Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli, enquanto a acusação foi feita pela Dra. Caroline Cristine Eller e a defesa pela Dra. Sônia Regina Santos Silveira, defensora constituída pela Ré. Da decisão do Tribunal do Júri cabe recurso tão-somente nas hipóteses do art. 593, inciso III, do Código de Processo Penal.

No mês de março serão realizados mais dois julgamentos pelo Tribunal do Júri desta comarca, o primeiro ocorrerá no dia 10 e o segundo no dia 31.

Nova Promotora da 2ª Promotoria de Justiça

Publicado, no dia 1º de fevereiro de 2010, o Ato nº 38/2010/CSMP, referente a remoção da Dra. Fernanda Broering Dutra, até então Promotora de Justiça da Comarca de Armazém, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

Decorrido o período de trânsito, a Dra. Fernanda Broering Dutra iniciou suas atividades perante a 2ª Promotoria de Justiça desta comarca na data de hoje. Ela atuará na área Cível, nos procedimentos relativos à Família, à Fazenda Pública, aos Registros Públicos, ao Juizado Especial Cível, às Sucessões, Falência e Recuperação de Empresas; Infância e Juventude; Cidadania; Meio Ambiente, loteamento, parcelamento e desmembramento de solo urbano; Terceiro Setor; e Correicional Administrativo da Direção do Foro.

Juntamente com a Dra. Fernanda Broering Dutra, foi relotado para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte o Assistente de Promotoria Eduardo Schroeder.

Desejamos que eles tenham sucesso nessa nova caminhada!

Dra. Caroline Cristine Eller assume em nova Promotoria

Efetivada, na última segunda-feira (11/01/2010), através do Ato n. 006/2010/CSMP do Procurador-Geral de Justiça e. e., Dr. José Eduardo da Luz Orofino Fontes, a opção da Dra. Caroline Cristine Eller de ocupar a vaga deixada pelo Dr. Rodrigo Cunha Amorim na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. No entanto, neste mês de Janeiro, ela também está atuando na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, em caráter de substituição.

Em breve, provavelmente até o final do mês de Fevereiro deste mesmo ano, a 2ª Promotoria de Justiça contará com novo Promotor(a) de Justiça Titular.

Aprovada a remoção do Promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca

Aprovada, na última terça-feira, a remoção do Dr. Rodrigo Cunha Amorim, até então o Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, para a Comarca de Garopaba.

Convocado para coordenar as atividades do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o Dr. Rodrigo estava afastado das atividades na Comarca de Braço do Norte desde 15 de abril de 2009, de forma que os trabalhos da 1ªPJ vinham sendo exercidos por outros Promotores da região, em sistema de substituição.

Além do Dr. Rodrigo, deixará a Comarca de Braço do Norte, também, o Assistente de Promotoria Eduardo Luiz Vieira de Araujo, que irá acompanhar o Dr. Rodrigo na sua remoção.

Desejamos a ambos muito sucesso na nova empreitada, e que possam levar à próxima Comarca toda a qualidade dos serviços aqui prestados.

Vale ressaltar que, provavelmente, até o dia 14 de dezembro, Braço do Norte já saberá o nome do próximo Promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca.