segunda-feira, 9 de março de 2009

Atividades da 1ª Promotoria - Fevereiro/2009


Em fevereiro, na área criminal, a 1ª Promotoria de Justiça recebeu um total de 77 procedimentos, entre inquéritos e termos circunstanciados, a maioria deles retornados do Fórum. Foram elaboradas 6 denúncias. Cabe destacar que a embriaguês ao volante, furtos e desacato continuam sendo os crimes mais comuns da Comarca.
Ainda na área criminal, foram recebidos 64 processos, a maioria para intimação de audiências ou outras manifestações.
Na área cível foram instaurados sete novos procedimentos, sendo cinco inquéritos civis em defesa do consumidor e dois na área da moralidade administrativa. A Promotoria recebeu 35 prcessos e examinou 31, a maioria deles (30) eleitorais e uma ação civil pública, tendo sido o Promotor intimado, ainda, em 6 procedimentos relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.